Troca de bebês em maternidade: após descoberta, pai morre e família deverá ser indenizada

Uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina, deverá ser indenizada após uma maternidade trocar os bebês e um dos pais morrer ao descobrir o caso. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

A família descobriu o erro da maternidade somente 42 anos após o parto. As crianças nasceram em 1975, mas o equívoco só veio à tona quando uma mulher fez um teste de DNA, em 2017, e descobriu que não era filha biológica da família com quem cresceu.

Foto: Divulgação

Ela procurou outras mulheres que deram à luz naquele mesmo dia e local. Posteriormente, comprovou o equívoco.

O caso envolveu duas mães e duas filhas. As bebês nasceram com apenas 10 minutos de diferença e foram entregues para as mães erradas. As duas famílias moveram processos contra a maternidade. Uma delas também pediu a reparação pela morte do pai, que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) após receber a notícia.

Indenização para as famílias das bebês trocadas

Para o relator do caso no TJSC, as consequências do erro cometido na maternidade são “inimagináveis”. “Não existe, a partir daí, qualquer valor que se aproxime de uma compensação minimamente próxima dos danos suportados pelo autor. Na verdade, nada que se faça reparará o mal em si”, afirmou o magistrado.

Em 1ª instância, a Justiça já havia fixado a indenização no valor de R$ 90 mil, dividido entre mãe e filha. As mulheres recorreram da decisão, pedindo aumento do valor estipulado, enquanto o Governo do Estado de Santa Catarina, responsável pela maternidade, recorreu, pedindo a redução da indenização. Apenas as mulheres tiveram o recurso aceito, e o valor passou a R$ 300 mil.

A reportagem do Portal ND+ procurou a Secretaria de Estado da Saúde para comentar o caso. Até o fechamento desta matéria, porém, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.