STF determina que médico que abusava pacientes deixe presídio e vá para hospital

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de Tremembé e seja internado em hospital penitenciário do Estado de São Paulo. Abdelmassih foi condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes.

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A decisão do STF, com data de 3 de março, foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira 6, e atende pedido da defesa do ex-médico, que queria a revogação da prisão preventiva ou que ele cumprisse a pena em hospital.

Na decisão, Lewandowski afirmou que embora “reconheça a gravidade dos crimes cometidos”, é “essencial, considerada a situação clínica na qual se encontra, a concessão do writ [medida ajuizada pela defesa, no caso, habeas corpus], de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo até que tenha plenas condições de retorno ao cárcere”.

Para autorizar a medida, o ministro considerou a gravidade do quadro clínico atestada por médico-perito do Estado e o risco de fuga “inexistente”. O preso, disse o ministro, “não representa risco de fuga algum, pois devido a sua inatividade profissional desde 2009, não aufere proventos de quaisquer fontes, o que lhe impossibilitaria qualquer fuga, e, mais importante, devido ao estágio de sua doença grave, está extremamente debilitado, acometido de incapacidade severa, tornando-o dependente do auxílio de terceiros para os atos básicos do cotidiano, tudo conforme laudo pericial”.

Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e precisou ser socorrido algumas vezes por apresentar problemas de saúde, principalmente cardíacos. Em 2021, ele precisou ficar internado após se queixar de dores no peito. O ex-médico chegou a cumprir pena domiciliar depois da condenação, em 2021, mas retornou à prisão.