Senador Gaúcho, Luis Carlos Heinze pede impeachment de Barroso

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu à presidência do Senado que abra um processo para investigar suposto crime de responsabilidade do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (24/5) e cita uma fala do magistrado sobre possível interferência indevida das Forças Armadas nas eleições brasileiras.

Barroso criticou, em palestra no último dia 24 de abril, a tentativa de envolvimento das Forças Armadas na política. “As Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo”, disse o ministro.

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Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Heinze avaliou que a declaração, “sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que [Barroso] ocupa”. Ainda segundo o parlamentar, que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul nestas eleições, “a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidária, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50.”

Desde a manifestação, Barroso tem sido alvo da ira de Bolsonaro e de aliados do presidente. Durante evento chamado de “Ato Cívico pela Liberdade de Expressão” Bolsonaro disse, em 27 de abril, que Barroso não faz o papel de um “democrata” e disse que o magistrado “mente”.

No último dia 20 de maio, o presidente voltou a atacar Barroso e disse, em entrevista, que ele e os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin “infernizam o Brasil“. Bolsonaro também já tentou iniciar um processo de impeachment contra Moraes e acusá-lo de abuso de autoridade, mas sem sucesso.

Caberá ao presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dar ou não prosseguimento ao pedido de Heinze. O presidente do Congresso tem engavetado esse tipo de pedido, sob o argumento de reduzir a fervura da crise institucional.