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Pets em apartamentos alugados: quais os deveres do inquilino?
A permissão de pets em apartamentos alugados vêm ganhando cada vez mais espaço. No entanto, é preciso conhecer as regras que se aplicam a isso.
Morar em apartamentos alugados é uma realidade para muitas pessoas, e a decisão de ter animais de estimação em um ambiente como esse pode trazer alguns certos desafios e responsabilidades.
A convivência entre inquilinos e pets nem sempre é simples, e muitas vezes, surgem dúvidas sobre quais são os deveres do inquilino nessa situação. E para esclarecer isso de uma vez por todas, trouxemos esse artigo didático que busca explicar todos os deveres do mesmo. Confira prosseguindo com a leitura
Animais de estimação em território nacional
Antes de conferir de perto os deveres dos inquilinos com pets, em apartamentos alugados, é importante entender que os animais de estimação são parte integrante da vida de muitos brasileiros, e essa relação especial é evidente em números impressionantes.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil possui a segunda maior população de animais de estimação do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
São cerca de 140 milhões de pets em todo o país, com destaque para os cachorros. Essa proximidade entre os brasileiros e seus amigos de quatro patas também se reflete no ambiente residencial.
Segundo uma pesquisa realizada, aproximadamente 61% dos entrevistados possuem algum tipo de animal de estimação.
Esse cenário deixa completamente evidente a importância dos pets na vida das pessoas e, consequentemente, levanta questões sobre como conciliar a convivência deles em apartamentos alugados
Deveres do inquilino em relação aos pets
Quando se trata de ter animais de estimação em apartamentos, é essencial que os inquilinos estejam cientes de seus deveres.
Em grande parte do Brasil, as imobiliárias deixam o livre arbítrio agir, dando permissão para os proprietários decidirem se tomam ou não alguma ação contra ser ou não proibido animais no prédio.
Portanto, antes de buscar um apartamento para alugar em Porto Alegre, confira se o mesmo tem regras sobre pets em apartamentos.
Agora de acordo com a lei, não existe nenhuma que proíba ou permita animais em apartamentos alugados. Mas como nem tudo são flores, segundo a Lei do inquilinato, o inquilino precisa usar o imóvel apenas de forma “compatível com sua destinação.”
Além dessas informações, aqui estão alguns aspectos importantes a serem considerados para evitar problemas:
Respeitar as regras do condomínio
Antes de trazer um animal de estimação para o apartamento alugado, é fundamental conhecer e respeitar as regras do condomínio.
Muitos prédios possuem regulamentos específicos relacionados à presença de pets, incluindo restrições de raças, limitações de tamanho e regras de convivência em áreas comuns.
É importante garantir que o animal esteja em conformidade com todas essas normas para evitar problemas futuros com os vizinhos ou a administração do condomínio.
Higiene e limpeza
Outro dever importante em relação aos pets é manter a higiene e a limpeza do apartamento.
Isso inclui providenciar a limpeza regular do ambiente, a higienização dos espaços utilizados pelo animal, como camas, e a coleta adequada de fezes e urina.
Manter o apartamento limpo e livre de odores desagradáveis não apenas contribui para o bem estar do inquilino e do animal, mas também para a boa convivência com os vizinhos.
Evitar danos
Além das duas responsabilidades importantíssimas apresentadas acima, os inquilinos também têm o dever de evitar danos ao imóvel causados pelos pets.
Isso inclui prevenir arranhões em portas e móveis, evitar roer fios elétricos ou móveis, e tomar cuidado para que o animal não cause danos estruturais ao apartamento.
Caso ocorra algum dano durante a estadia do inquilino, é importante comunicar o proprietário do imóvel imediatamente e tomar as medidas necessárias para reparar os danos.
Morar em apartamentos alugados com animais de estimação pode ser difícil e cheio de responsabilidades. Os inquilinos devem estar cientes de seus deveres e compromissos em relação aos pets.
Agora que sabe que não há nenhuma restrição de lei que venha impedir você de ter um pet, vai correr para conferir as normas do prédio?
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