O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e morais...
Em decisão nesta segunda-feira, dia 10, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu interditar definitivamente um lar de idosos em São Luiz...
Nesta quinta-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que a produtora Brasil Paralelo retire do ar materiais que vinculam Luiz Inácio Lula da...
Uma mãe de 22 anos foi condenada por tortura contra a própria filha de três anos, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Ela quebrou a...
O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no Sul catarinense, condenou um homem pelo crime de homicídio contra a própria esposa, após transmitir HIV à...
Entre os envolvidos estão representantes de laticínios, cooperativas, uma transportadora e uma empresa comercializadora de produtos químicos A Justiça condenou 17 pessoas por adulterar leite na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias...
Um homem que matou a própria filha, de apenas cinco anos de idade, asfixiada, foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 30 anos de prisão, em...
A Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (1), a remoção do outdoor na cidade de Ponte Preta. A placa em apoio ao presidente da república, Jair Messias...
Estão foragidos o motorista e os empresários condenados pelo acidente com um ônibus escolar que matou 17 pessoas em Erechim, no Norte do Rio Grande do...