“Não me falta sensibilidade, me falta dinheiro”, diz Leite após recuo sobre IPVA

Após anunciar o recuo quanto à mudança no calendário de pagamento do IPVA 2020, o governador Eduardo Leite chamou para si a responsabilidade sobre o que classificou de “falha de gestão política”. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini para anunciar que o governo manteria o pagamento parcelado e o desconto para quem antecipar a quitação do imposto, nesta terça-feira (5), Leite afirmou que avaliou mal a repercussão da medida.

— Trago para mim a responsabilidade, a análise política da forma como isso deveria ter sido conduzido. Falhamos. Falhei ao observar a repercussão política disso — disse.

Indagado se faltou “sensibilidade” no encaminhamento do tema, Leite refutou a questão e destacou a crise nas finanças do Estado:

— Noventa por cento das agendas que eu tenho como governador são sobre pessoas me pedindo sensibilidade. Só que geralmente essa sensibilidade envolve dinheiro. Seja sensível para asfaltar a estrada, seja sensível para chamar os concursados, seja sensível para pagar em dia, seja sensível para reduzir um imposto numa categoria — afirmou. — Não me falta sensibilidade, me falta dinheiro. Sensibilidade me sobra — completou.

“Não me falta sensibilidade, me falta dinheiro”, diz Leite após recuo sobre IPVA

O governador também avaliou que a repercussão negativa envolvendo o IPVA poderia contaminar outros debates políticos que o governo vai propor — em referência ao pacote que será enviado à Assembleia para mudar carreiras e aposentadoria de servidores.

— Esta medida (…) atingiu a um público maior e, dentro do atingimento de um público maior, gerou uma reação que fez perder a capacidade de debate racional sobre as medidas. E, se houve a perda da capacidade de debater com razoabilidade, politicamente isso comprometeria outras ações importantes — afirmou.

A mudança em parte das regras para pagamento do IPVA pegou de surpresa secretários de governo, deputados da base de Leite e foi alvo de críticas tanto da oposição quanto de aliados. Além da falta de diálogo, os governistas criticaram o fim do parcelamento e a antecipação do calendário para o mês de janeiro.

Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do recuo, o governador considerou que o “ajuste no fluxo de caixa fica comprometido” e que, com o calendário atual de IPVA, haverá mais dificuldades financeiras, especialmente, em janeiro:

— Na verdade, essa ação tinha a ver com o ajuste do fluxo de caixa. Temos receitas previstas para a partir do meio do ano que vem, com as privatizações. Como temos essas receitas que devem acontecer mais a frente, estávamos puxando as receitas (de IPVA) que teríamos em abril para vencimento em janeiro. Com isso, se geraria uma receita em dezembro e ajudaria o Estado no cumprimento dos seus compromissos em dezembro e, principalmente, em janeiro. Esse ajuste de fluxo de caixa que fica especialmente comprometido.

Apesar do recuo, o governador reforçou que a alteração no calendário do IPVA foi uma “medida acertada” em termos fiscais:

— Quero destacar a minha plena confiança na nossa Secretaria da Fazenda, que tomou a medida acertada diante do quadro fiscal duro, dramático.

O governador também confirmou a manutenção do Refaz, programa de refinanciamento de dívidas de ICMS de empresas gaúchas. A medida também havia sido anunciada na segunda-feira (4) e oferece o perdão a até 90% de multas e juros de devedores de ICMS no Estado. A estratégia, repetindo anos anteriores, permite que o governo injete dinheiro em caixa no curto prazo, ao abrir mão de recursos de médio e longo prazo.

— O Refaz permanece. Estamos trabalhando no ajuste fiscal para que o Estado não precise mais fazer Refaz lá na frente. Ele, de fato, do ponto de vista da educação fiscal, colabora pouco. O contribuinte precisa saber que tem que pagar seus impostos em dia. Mas, nas condições fiscais do Estado, se torna relevante — afirmou Leite.