MP denuncia padre por armazenar e transmitir imagens de pornografia infantil

O Ministério Publico (MP) denunciou o padre Evair Heerdt Michels, da congregação Josefinos de Murialdo, por armazenar e repassar imagens de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

Michels foi investigado pela Polícia Federal (PF), que encontrou milhares de arquivos de pornografia infantil no computador do religioso. Ele chegou a usar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça Federal, que também o proibiu de se aproximar de crianças e adolescentes. O caso foi revelado por GaúchaZH em julho do ano passado, quando Michels foi flagrado abençoando crianças durante uma missa no distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul, na Serra.

O padre foi indiciado no inquérito da PF por possuir ou armazenar pornografia infantil. Em agosto, a Justiça Federal declinou da competência e o caso passou a tramitar na Justiça Estadual, na 6ª Vara Criminal de Porto Alegre. Ao repassar o procedimento, a Justiça Federal suspendeu a ordem de uso de tornozeleira eletrônica. Também depois de o caso vir a público, a congregação afastou o padre das missas públicas.

A investigação começou a partir de um comunicado emitido por uma ONG dos Estados Unidos sobre um suspeito que estaria armazenando e repassando arquivos de pornografia infantil de Porto Alegre para outros países. O Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) detectou troca de e-mails contendo imagens de crianças expondo a genitália ou em cenas de sexo e avisou autoridades brasileiras. Ao investigar a conexão e o usuário, a PF chegou a Michels.

Na denúncia consta que o padre transmitiu, por e-mail, arquivo com 20 imagens com exposição de genitálias de crianças e adolescentes. A investigação apontou que o e-mail foi enviado em 14 de novembro de 2013 usando a internet disponível no Instituto Murialdo, escola que era dirigida em Porto Alegre por Michels à época das buscas da PF.

A acusação do MP também confirmou o que a investigação federal havia constatado: que Michels armazenava milhares de arquivos de cunho pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O material foi encontrado pela PF em computador no quarto do padre, no Instituto Murialdo, no começo de 2017.

Em depoimento, o padre admitiu que usava dois endereços de e-mail para acessar material pornográfico infanto-juvenil e também que armazenava arquivos. Depois, o religioso alegou que estava investigando o compartilhamento de imagens pornográficas de crianças e, por isso, armazenava o conteúdo para contribuir com denúncias que seriam entregues à polícia.

A acusação do MP foi pelos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, por transmitir e armazenas material pornográfico com cenas de crianças ou adolescentes. Na denúncia também foi pedido que sejam mantidas determinadas medidas em relação ao padre: a proibição de que ocupe cargo ou função em instituições de ensino de crianças e adolescentes e a determinação de que entregue o passaporte. A denúncia e os pedidos ainda não foram analisados pela Justiça.

Contraponto
O que diz Juarez Aloysio Schmitz, advogado do padre Evair Michels:

“Meu cliente foi denunciado e já entregamos a defesa prévia. Aguardamos a análise da Justiça. Meu cliente está completamente afastado das atividades na congregação. Não reza missa, não faz velório. Ele atuava também na organização de eventos, mas nem isso. Ele foi afastado de tudo até que se verifique se houve questão criminosa. No momento, ele está passando férias com a família em Santa Catarina”.