ICMS Subirá para Gasolina, Diesel e Gás de Cozinha, Anuncia o Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou na quinta-feira uma decisão que terá um impacto direto no bolso dos consumidores: o aumento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024.

Os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. Isso representa um acréscimo de 0,1521 real por litro para os consumidores. No caso do diesel e do biodiesel, a cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 real por litro, o que significa um aumento de 0,1179 real por litro.

Além disso, o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, também sofrerá um aumento na tributação. A taxação sobre o GLP será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo, resultando em um impacto significativo no preço deste importante item de consumo.

Essas mudanças nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis e GLP foram oficializadas e publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz, refletindo a realidade de um cenário econômico em constante transformação e as necessidades dos Estados em ajustar suas finanças públicas. No entanto, o aumento dos impostos sobre combustíveis também levanta preocupações sobre o impacto que isso terá sobre os preços para os consumidores e o custo de vida em geral.