Homem passa quatro dias na cadeia após denúncia falsa da filha

Por quatro dias, um homem de 53 anos ficou preso na cadeia da Delegacia de Pronto Atendimento de Novo Hamburgo após ser denunciado falsamente pela própria filha, conforme a Polícia Civil. Ela havia relatado aos policiais que sofria estupros do pai desde a infância, mas a investigação descobriu que se tratava de uma mentira.

A própria jovem assumiu que inventou a história, e agora responde a inquérito por denunciação caluniosa. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela polícia.

O caso começou no dia 26 de janeiro, um sábado, quando a mulher, de 24 anos e grávida, procurou a polícia para relatar a suposta violência sexual. A equipe de plantão da DPPA de Novo Hamburgo e São Leopoldo se mobilizou para encontrar o suposto suspeito, e conseguiu prendê-lo em flagrante. O auto foi posteriormente homologado pela Justiça local.

A delegada Raquel Peixoto, da Delegacia da Mulher, conta que, ao ser informada do caso, enviou uma escrivã para tomar o depoimento da jovem, já que na equipe da DPPA havia somente policiais homens. Ela contou que sofria abusos duas vezes por mês desde a infância e que, naquela tarde, teria sofrido violência sexual por duas horas, cometida pelo pai.

“Quando [a funcionária] falou com ela para fazer exame de verificação de violência sexual, em Porto Alegre, ela disse que estaria com fome. Enquanto a funcionária foi buscar lanche, ela simplesmente desapareceu”, conta a delegada.

“O contato telefônico dela e do companheiro ninguém mais atendeu. Aí começamos a desconfiar de alguma coisa errada”. Raquel explica que avisou os hospitais da região para que informassem quando ela daria entrada para o parto.

Enquanto isso, a delegada resolveu chamar o pai para prestar depoimento. “Ele foi coerente. Disse que nunca teve contato [com a filha] na infância. Ela morou em um abrigo, e foi para a casa dele já grávida, há duas semanas”, relata Raquel. A equipe então foi até o abrigo, onde confirmou que a única pessoa que visitou a jovem foi a mãe. “O pai nunca esteve no abrigo”, detalha a delegada, explicando que, dessa forma, seria impossível que ocorressem abusos desde a infância.

Filha será investigada por denunciação caluniosa após acusar o pai de abuso em Novo Hamburgo — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Testemunhas também confirmaram que estavam com o homem no período em que o abuso teria ocorrido. Com essas provas, a delegada sugeriu à Justiça que ele fosse posto em liberdade, o que foi deferido. Na terça-feira, 29 de janeiro, ele saiu da cadeia.

“Ele ficou preso nos dias em que a DPPA estava superlotada. Mesmo em cela separada, ouvia os presos o xingando. Quando saiu com o documento de soltura, foi mostrar para os presos da outra cela, dizendo ‘eu sou inocente’. Aí os presos o aplaudiram”, descreve a delegada. O homem não tem antecedentes criminais.

Mentira por raiva

Localizada pela polícia no hospital após entrar em trabalho de parto, dias depois da prisão do pai, a jovem acabou confessando que a denúncia era falsa, porque ela estava com raiva do pai, por ele não dar atenção para ela.

Com isso, a mulher se tornou investigada pelo crime de denunciação caluniosa, que é quando se atribui a uma pessoa específica o cometimento de um crime que não aconteceu, que pode resultar em pena de até oito anos de reclusão. A denúncia de estupro foi arquivada.

A delegada alerta sobre a gravidade desse tipo de denúncia falsa. “Mobilizamos equipes de três delegacias durante um sábado inteiro”, comenta.

“É bem temerário, me preocupa esse tipo de denúncia falsa, que desacredita as vítimas que realmente precisam de ajuda, banalizando as leis e ironizando a própria justiça”, acrescenta a delegada. Entre as denúncias anônimas repassadas à Delegacia da Mulher, chega a 60% o número de relatos falsos, conforme Raquel.

Mesmo com a comprovação posterior de que o homem não tinha cometido crime, a delegada enfatiza que a equipe de plantão agiu certo. Isso porque a palavra da vítima, em casos de abuso, é considerada a principal prova. “Casos de abuso sexual geralmente não têm testemunha, é algo entre a vítima e o abusador”.