Governo Federal define reajuste de 5,6% nos medicamentos

Os remédios vão ficar mais caros a partir deste sábado (1º). Pela estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, o preço dos medicamentos vai subir em média 5,6% e, em alguns casos, pode passar de 7%. O aumento vai atingir cerca de dez mil medicamentos disponíveis no mercado. O cálculo usa uma fórmula que se baseia na inflação, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses, até fevereiro de cada ano.

O sindicato definiu o último ano como “atípico” para a indústria farmacêutica. “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs; na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”, descreve a nota.

O preço máximo definido pela Cmed, também chamado de preço teto, muitas vezes é bem maior que o valor de mercado dos medicamentos. Dessa forma, a indústria farmacêutica poderia realizar grandes aumentos sem penalização, uma vez que o teto tem grande espaço.

(Foto: Agência Brasil / Divulgação)

“O que acontece muitas vezes é que o medicamento entra no país, fabricado apenas por uma farmacêutica, com um preço maior. Acabou o monopólio, vem a concorrência e a tendência é baixar o preço praticado. O problema é que o preço do teto não vai abaixar. Com o passar do tempo, o [preço do] medicamento tende a baixar, mas a margem do teto vai só aumentando”, explica Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Para a especialista, o atual modelo apresenta duas grandes falhas: não possibilita que o teto seja puxado para baixo, e compara o cenário brasileiro, no momento do registro do medicamento e definição do preço máximo, com países que não são semelhantes à realidade do país. Em pesquisa divulgada nesta semana, o Idec mostrou a divergência entre os valores praticados no varejo ou em compras públicas e os preços máximos definidos. O Omeprazol 20 mg, por exemplo, pode ser encontrado nas farmácias por, em média, R$ 25. O teto do medicamento, porém, é de R$ 121.

“É uma diferença de quase 400%, oO Omeprazol pode aumentar amanhã e tudo certo, porque está dentro do teto”, explica Ana Carolina.

Cálculo do reajuste

De acordo com a Cmed, o índice de reajuste diminui do acumulado do IPCA a soma de três fatores, chamados de fator X, fator Y e fator Z. O fator X representa a produtividade da indústria farmacêutica, enquanto o fator Y representa custos não captados pelo IPCA, como variação cambial ou de preços de insumos e tarifas de eletricidade.

Já o fator Z divide os medicamentos de acordo com a disponibilidade no mercado. Os itens são classificados como mais competitivo (sem desconto do fator X), moderadamente concentrado (desconto de 50% do fator X) ou muito concentrado (desconto integral do fator X).

Por   Portal Leouve