Deputado estadual solicita revisão da portaria do Ibama que regulamenta a colheita do pinhão

Nesta terça-feira (26), o Deputado Pedro Pereira (PSDB), defendeu no Plenário da Assembleia Legislativa a revisão de uma Portaria do IBAMA de 1976, que prejudica os produtores de pinhão no RS. Além de Vacaria, o Deputado citou outros municípios gaúchos produtores de pinhão como: Muitos Capões, Esmeralda, Bom Jesus, Jaquirana, Campestre da Serra, Ipê e Antônio Prado.

“Essa portaria tem 46 anos, é uma portaria que está ultrapassada, ela é a Portaria de número 20, de 27 de setembro de 1976, só que de lá para cá o clima foi mudando e hoje eles estão amadurecendo antes, e ai o pessoal colhe no fim de março, começo de abril, mas como a lei diz que só poderão ser vendidos a partir de 15 de abril ai acontece uma perda. Há uma perda do produto, há uma perda de competitividade com Santa Catarina,” relata o Deputado Pedro Pereira.

Foto: Divulgação/Por Equipe Sesc

A data de 1 de abril como início de colheita do pinhão em Santa Catarina foi definida por uma lei, estabelecida em 2011 com o intuito de preservar a espécie, evitando sua colheita ainda verde.

“Quinze dias é muito tempo, os fiscais vão lá e recolhem os pinhões que o pessoal colheu e ainda multam, isso é inadmissível, tem muito produtor de pinhão que depende dessa safra pra ter um dinheiro a mais e até para sobreviver. O que eu quero é resolver isso ai para ajudar as pessoas que vivem do pinhão” ressalta o Deputado.

O Deputado irá juntamente com o vereador Aldo da Silva e a vereadora Clarice Brustolin, ambos do município de Vacaria, trabalhar para que esta portaria seja revisada e editada, para que em 2023 os produtores de pinhão tenham a oportunidade de colher e vender a partir de 1º de abril.

Fonte: Leouve