Decreto deixará todo o RS sob a bandeira vermelha; medida visa retomada das aulas presenciais

O governador Eduardo Leite (PSDB) deve alterar, através de decreto, a cor da bandeira de todas as regiões do modelo de Distanciamento Controlado gaúcho. A medida foi discutida durante reunião emergencial, na manhã desta terça-feira (27), e pretende viabilizar as aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Com a novidade, o Palácio Piratini voltará a suspender o modelo de cogestão – que permite aos municípios a adoção dos protocolos do nível inferior ao determinado pelos cálculos do Gabinete de Crise. A novidade pretende frear as flexibilizações impostas pelos prefeitos, uma vez que todas as atividades econômicas já estão em funcionamento.

A reunião que culminou na definição de um novo mapa do Distanciamento Controlado foi convocada às pressas, e conta com a presença do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PTB); do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB); e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).

A alteração é uma das poucas alternativas possíveis, em âmbito estadual, para a retomada imediata das atividades em sala de aula. Na segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça (TJ/RS) negou todos os recursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e manteve a liminar que impede a reabertura das escolas na bandeira preta.

Nem mesmo o decreto que incluiu a educação entre os setores passíveis de flexibilização, dentro do mecanismo de cogestão, foi mantido. Outra possibilidade seria a revogação da chamada “trava de segurança”, criada em fevereiro para sustentar a validade da bandeira preta até a superação da crise sanitária que lotou as UTIs gaúchas.

Eduardo Leite, que está em Brasília, também nutria expectativas quanto a uma decisão favorável sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, as duas ações da PGE que tramitam na Corte estão paradas nas mesas dos ministros Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, sem qualquer previsão de apreciação.

Fonte: Guaíba