Construção de um Novo Presídio em Erechim: Leilão e Parceria Público-Privada no RS

O governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou, nesta sexta-feira (6/10), na B3, em São Paulo, um leilão marcante para a construção de um novo presídio em Erechim. Essa iniciativa representa a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de segurança pública do estado. A proposta vencedora, apresentada pela Soluções Serviços Terceirizados, alcançou o valor de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada na futura unidade prisional.

Imagem ilustrativa

O projeto abrange a construção, manutenção e operação do presídio, que ocupará uma área de 10,4 hectares, dividida em dois módulos de 26 mil metros quadrados cada um, totalizando 1,2 mil vagas para apenados. A previsão é que a obra seja concluída em até 24 meses, com a gestão de segurança prisional sob responsabilidade de policiais penais.

Elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto representa um investimento estimado de R$ 149 milhões. A modalidade de concorrência internacional para o leilão foi organizada pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Além de atender à necessidade de expansão do sistema prisional, essa iniciativa se concentra na ressocialização dos detentos, proporcionando oportunidades de trabalho, educação e reintegração social. A utilização de tecnologia na gestão prisional também está entre as melhorias previstas. Um dos aspectos mais importantes é a localização do presídio, que foi escolhida estrategicamente, afastada da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, atendendo a critérios de segurança e demandas da comunidade local.

Pedro Capeluppi, Secretário da Separ, destacou a relevância do projeto: “Esse projeto é uma grande oportunidade de mudar o sistema prisional do RS, em uma área social, a segurança pública, que impacta tanto na sociedade. Vamos investir na ressocialização e diminuir o déficit no sistema prisional. Estamos no governo do RS para potencializar projetos desse porte, buscando sempre melhorar a vida das pessoas.”

Essa parceria público-privada para a construção do novo presídio também representa um passo importante na busca por soluções para os problemas do sistema prisional do Rio Grande do Sul. A previsão é que a operação da unidade tenha um custo de cerca de R$ 50,5 milhões anuais.

A Soluções Serviços Terceirizados, empresa que apresentou a proposta vencedora, tem uma trajetória de 15 anos no país e conta com mais de 18 mil colaboradores, atendendo empresas e organizações em diversos setores, incluindo o sistema prisional.

Essa PPP inovadora no estado contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Programa de Parcerias de Investimentos federal (PPI) e de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal. O projeto é simbólico para o país, pois busca abordar um problema histórico, proporcionando melhores condições no sistema prisional e promovendo a ressocialização dos presos.