Após renúncia, Eduardo Leite passa a receber pensão vitalícia de 40 mil como ex-governador

O ex-governador gaúcho Eduardo Leite,que renunciou no dia 31 de março, requereu o direito à pensão vitalicia correspondente ao subsidio pago aos desembargadores, de R$ 39.993,52. O ato foi publicado no Diario Oficial,e Eduardo Leite,que se apresentou novamente como candidato a governador, recebeu inclusive valores retroativos da pensão vitalícia. As informações são do jornalista Flávio Pereira.

A lei revogada.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em julho do ano passado, a revogação da lei que instituiu a pensão vitalícia a ex-governadores do estado. O texto recebeu o voto favorável de 49 deputados, enquanto apenas uma se posicionou contrária à proposta (veja a lista abaixo).

Foto: Divulgação

A medida engloba nove ex-governadores vivos (veja a lista abaixo) e viúvas de chefes do Executivo que já morreram. A lei que previa o pagamento do subsídio foi aprovada em 1979. O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador.

Para o autor da proposição, deputado Pedro Pereira (PSDB), os ex-governadores e viúvas têm outras fontes de renda e que a verba destinada às pensões seria melhor usada em saúde, educação e segurança. “Isto é uma vergonha, isto é imoral, isto é uma aberração”, criticou.

Um substitutivo ao projeto, que previa o pagamento de seis meses de pensão ao fim do mandato de cada chefe do Executivo, foi rejeitado por 26 votos a 23.

Em 2015, um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa, limitando o benefício para futuros governadores por apenas quatro anos após o mandato. O pagamento de pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo foi mantido na ocasião.
A Procuradoria Geral do Estado, do governo atual entende quye a lei aprovada pela Assembleia Legislativa,não afeta aos atuais ex-governadores,como é o caso de Eduaardo Leite.

Aliados rejeitam

O próprio deputado Faisal Karam (PSDB), que foi secretario da Educação de Eduardo Leite, votou favoravelmenbte à revogação do beneficio, e citou a lei que instituiu os subsídios vitalícios a ex-governadores e também o projeto de Any Ortiz (Cidadania), aprovado na legislatura anterior. Manifestou seu voto favorável ao projeto original de Pedro Pereira, já que não há como se justificar a manutenção dessa pensão.

Ex-governadores do RS vivos:

1983-1987: Jair Soares (PDS, hoje PP)
1987-1990: Pedro Simon (MDB)
1991-1995: Alceu Collares (PDT)
1995-1999: Antônio Britto (MDB, hoje sem partido)
1999-2003: Olívio Dutra (PT)
2003-2007: Germano Rigotto (MDB)
2007-2011: Yeda Crusius (PSDB)
2011-2015: Tarso Genro (PT)
2015-2019: José Ivo Sartori (MDB)