Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a partir de agosto.

A eleição, que está marcada para acontecer na abertura da sessão, a partir das 19h, também vai definir o ministro Ricardo Lewandowski na vice-presidência do TSE. A posse da nova gestão da Corte Eleitoral será no dia 16 de agosto.

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Normalmente, as eleições acontecem um mês antes das posses, mas como o recesso do Judiciário acontece em julho, desta vez, houve uma antecipação do processo. Na prática, com a definição da nova presidência do TSE, vai ser instalada a equipe de transição da gestão de Edson Fachin para a de Moraes.

O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi. Hoje, ele é o chefe de gabinete de Moraes no TSE. A partir de agosto, Levi assumirá a Secretaria-Geral do tribunal —um dos principais cargos da Corte.

Levi tem longa e próxima relação com Moraes. Hoje são colegas na USP, onde ambos são professores do curso de Direito.

Levi foi demitido da chefia da AGU em março de 2021, após se recusar a assinar uma ação do presidente Jair Bolsonaro no Supremo contra o toque de recolher determinado por governadores por conta da pandemia do coronavírus.

Embora a eleição desta terça seja um ato formal, a oficialização do novo comando do TSE acontece no momento em que a Corte e o sistema eleitoral brasileiro estão sob forte ataque.

Depois de o Ministério da Defesa se dizer desprestigiado pelo tribunal, e o atual presidente, Edson Fachin, falar em “elevada consideração” da Corte Eleitoral “às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro voltar a colocar em dúvida o sistema eleitoral do país.

Bolsonaro fez novos questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação neste domingo (12), ao participar a CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora). O presidente afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral, liderada pelo TSE, não aceitou uma proposta que teria sido feita pelas Forças Armadas, a fim de viabilizar mecanismo para a contagem simultânea dos votos.

Fachin respondeu, afirmando que a crítica era indevida. “Quem questiona [a capacidade da Justiça Eleitoral] demonstra apenas motivação política ou desconhecimento técnico do assunto.
Refiro-me agora especificamente a uma entrevista de alta autoridade da República em que menciona não ser possível contagem simultânea de votos. A crítica é indevida. Disse ontem, dia 12, a alta autoridade que “a apuração simultânea de votos foi uma alternativa ‘muito importante’ que ficou de fora”. Com o devido respeito, há um erro de informação”, afirmou o ministro.

No início da noite desta segunda, Bolsonaro fez uma espécie de tréplica e acusou Fachin de atuar politicamente.

“Ele é o dono da verdade? Ele quer que eu acredite nele? Foi ele que colocou Lula para fora da cadeia. Ele deveria se julgar impedido de estar à frente do processo eleitoral [em que há] um candidato [por quem] ele tem mais que simpatia e deve favores”, disse o presidente.