Agro vai ao Supremo para tentar barrar invasões do MST

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. A petição destaca “as ameaças de promoção de múltiplas invasões de propriedades rurais no país, denominadas de ‘Abril de Lutas’ ou ‘Abril Vermelho’”, anunciadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

Bandeira do MST Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

A entidade do agronegócio que reúne federações de agricultores e pecuarista de todo o Brasil quer que o Supremo determine ao MST, à Frente Nacional de Lutas (FNL) e a outros grupos organizados a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional. Na ação ajuizada na noite de quarta-feira (12), a CNA pede a “atribuição de responsabilidade civil e penal a participantes e dirigentes de tais movimentos”.

O pedido foi feito um dia depois de o MST anunciar uma jornada de mobilizações pelo país pela reforma agrária, incluindo a “ocupação de latifúndios improdutivos”. Na segunda-feira passada, em vídeo divulgado nas redes sociais, um dos principais líderes do MST, João Pedro Stédile, citou as “ocupações” como parte da “jornada de lutas” deste mês.

A manifestação levou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a pedir a prisão de Stédile. O “Abril Vermelho” lembra a morte de 19 sem-terra pela Polícia Militar durante um despejo, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

PLATAFORMAS
A CNA pediu também que seja determinada a expedição de ofício às empresas Telegram, WhatsApp, Twitter, YouTube, Instagram e TikTok para que procedam à suspensão dos canais, perfis e contas desses grupos e de seus dirigentes ou líderes, “de forma a evitar que manifestações de incitação à prática de crime de invasões de terras sejam divulgadas”. A entidade pede, ainda, que a Polícia Federal apresente ao Supremo as informações sobre “ações criminosas” que estão em desenvolvimento ou sendo planejadas pelos sem-terra e ofereça a localização dos acampamentos.

A entidade ruralista pede também que seja determinado às Polícias Civil e Militar dos Estados as prisões imediatas dos participantes desses grupos que forem flagrados em atos de invasões de terra, bem como a retirada dos invasores. Outra demanda da CNA é que seja determinado a governadores e secretários de Segurança Pública que identifiquem e processem os financiadores de atos de invasão. De acordo com a CNA, o pedido está com Kassio Nunes Marques. A reportagem entrou em contato com o MST e a FNL, mas não houve resposta até a publicação deste texto.