Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia em São Valentim

Uma mulher foi detida no final da tarde desta segunda-feira (4) pela Brigada Militar, em São Valentim, em cumprimento a uma ordem de prisão por falta de pagamento de alimentos. O episódio ocorreu por volta das 17h na Rua da Pátria, onde os militares encontraram a devedora, uma mulher de 29 anos identificada pelas iniciais K.C., que não ofereceu resistência durante a prisão.

A ação, que resultou na detenção da mulher, baseou-se no artigo 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, que estipula a prisão civil no caso de inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. Vale ressaltar que a modalidade de prisão do depositário infiel, mencionada no mesmo artigo, não é mais permitida.

O ocorrido chamou a atenção por ser incomum uma mulher ser compelida judicialmente ao pagamento de alimentos. Após os procedimentos necessários, a detida foi encaminhada para o presídio.

Rádio Tchê