Caso Rafael: júri de mulher acusada de matar o filho em Planalto é remarcado para abril de 2023

O júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho Rafael Winques em 2020, foi marcado para 24 de abril de 2023, às 9h, em uma casa de eventos de Planalto, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. O julgamento será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça (TJRS) no YouTube.

A sessão chegou a começar, em 21 de março deste ano, mas foi cancelada depois de apenas 11 minutos. Os defensores da ré levantaram questão de ordem, mencionando a existência de um áudio com a voz do menino, e, diante da negativa da juíza para analisar o material, abandonaram o tribunal.

Foto: Arquivo pessoal

Na decisão, a juíza Marilene Parizotto Campagna, titular da Vara Judicial local, também manteve a prisão preventiva de Alexandra. A mãe de Rafael é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

“A materialidade e os indícios de autoria estão evidenciados nos autos, conforme destacados na decisão de pronúncia. Além disso, permanecem íntegros os fundamentos e requisitos da prisão preventiva expostos nas decisões anteriores”, afirmou a juíza em sua decisão.

Os jurados que irão compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri devem ser sorteados em 29 de março do ano que vem, às 16h30, no Foro de Planalto. Além dos 25 titulares, serão sorteados 30 jurados suplentes.

Júri
Em plenário, serão ouvidas 11 testemunhas, de acusação e defesa. Três devem depor no Foro Central de Porto Alegre, por videoconferência, já que não residem em Planalto.

Também deve ser promovida a acareação de Rodrigo Winques, pai de Rafael, com Alexandra Dougokenski. Rodrigo figura no processo como assistente de acusação. A acareação é um procedimento em que as partes são confrontadas frente a frente, com testemunhas ou outros participantes de processo judicial, para averiguar divergência nas suas declarações. Ambos poderão ficar calados.

De acordo com o TJRS, o júri terá público limitado por questões sanitárias e de segurança. Serão liberados 45 lugares no salão do júri, sendo a maior parte para imprensa, familiares e agentes do Direito. Para o público em geral, serão 10 lugares.