Bolsonaro anuncia PEC para zerar ICMS do diesel e gás; PIS e Cofins sobre a gasolina também será zerado

Governo federal também pretende zerar PIS e Cofins sobre a gasolina; benefício aos estados está condicionado ao ‘teto do ICMS’.

Em entrevista coletiva, Jair Bolsonaro confirmou há pouco que o governo federal vai apresentar uma PEC para conseguir zerar o ICMS sobre diesel e gás e que pretende zerar o PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol.

(Brasília – DF, 06/06/2022) Coletiva à imprensa sobre a PLP 18/2022.
Foto: Alan Santos/PR

Para isso, porém, o presidente da República condicionou a concessão do benefício à aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS para combustíveis, energia elétrica, transportes públicos e serviços de telecomunicações.

A equipe econômica calcula que o pacotão eleitoral de Jair Bolsonaro para conter a alta dos combustíveis pode chegar a R$ 50 bilhões.

A PEC tem como objetivo permitir que o governo federal utilize dividendos da Petrobras para recompensar estados por perdas decorrentes de isenções fiscais de ICMS sobre o óleo diesel. No texto, o governo federal quer deixar claro que repassará recursos da Petrobras aos estados, caso eles zerem as alíquotas de ICMS sobre o diesel e gás de cozinha.

A medida iria vigorar só até o final do ano.

Hoje, o governo federal tem R$ 24,5 bilhões em dividendos da Petrobras, que poderiam ser usados para recompor o cofre dos estados. Além desse valor, a União quer utilizar royalties e flexibilizar o teto de gastos para zerar também o ICMS sobre o gás de cozinha e transporte público.

Além disso, Bolsonaro anunciou que o governo federal vai zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a gasolina e álcool.