Manifestação contra a derrubada do Marco Temporal no STF em Getúlio Vargas

Na manhã desta segunda-feira (23) ocorreu uma manifestação contra a derrubada do Marco Temporal no STF em Getúlio Vargas.

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No dia 11, (última quarta-feira), lideranças políticas, sindicais e agricultores de 17 municípios da região se reuniram no auditório do Sindicato Rural de Passo Fundo, com o objetivo de definir ações para reiterar a contrariedade à derrubada do Marco Temporal e defender o apoio à aprovação do Projeto de Lei 490, que está em tramitação no Congresso Nacional e insere na as condicionantes que o STF fixou para demarcações indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar nesta quarta-feira, 25 de agosto, o Recurso Extraordinário que poderá definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. O Ministério Público Federal e ONGS indigenistas se movimentam para que o Supremo revogue o “marco temporal” – tese fixada pelo próprio STF no julgamento do caso Raposa/Serra do Sol em Roraima, segundo a qual só podem ser demarcadas áreas que estivessem ocupadas tradicionalmente pelos indígenas em 1988.

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Os prefeitos de Getúlio Vargas Mauricio Soligo, de Mato Castelhano Rogério França e de São Valério do Sul Idilio José Speroni, destacaram os impactos que a revogação do Marco Temporal terá em suas cidades, bem como defenderam a importância de mobilização política no Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei.