Assembleia Legislativa aprova redução nas taxa de licenciamento do Detran

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto, de autoria do Governo do Estado, que altera as taxas de licenciamento do Detran no Rio Grande do Sul. A aprovação da proposta estabelece que veículos com menos de 15 anos, que são 68% da frota, terão a taxa de licenciamento anual no Estado reduzida de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021.

A proposta também alinha as taxas aos avanços tecnológicos recentes e às mudanças na legislação, que extinguiram o documento em papel-moeda e seu envio pelo correio.  Outra mudança é a unificação da taxa de alteração de registro do veículo, quando há transferência de propriedade.
O valor contemplará apenas uma alíquota correspondente ao serviço prestado, de R$ 149,34 a partir da nova lei, corrigida pela Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2022 em diante.

Créditos: Planalto News